Serviços de Coordenação de Segurança em Fase de Projeto e Fase Obra:

Coordenação de Segurança na Fase de Projeto
- Colaboração com o Dono de Obra na preparação do processo de
concurso da empreitada e de outros atos preparatórios da execução da
obra, na parte respeitante à Segurança e Saúde no Trabalho;
- Elaboração do Plano de Segurança e Saúde em Projeto ou, se o mesmo
for elaborado por outra pessoa designada pelo Dono de Obra, proceder à
sua validação técnica;
- Inicio da organização da Compilação Técnica da Obra e seu complemento
nas situações em que não haja Coordenador de segurança e saúde em
Obra;
- Informação ao Dono de Obra sobre as responsabilidades deste, no âmbito
do Decreto-Lei 273/2003, de 29 de Outubro.

Coordenação de Segurança na Fase de Obra
- Apreciação do desenvolvimento e validação das atualizações do Plano de
Segurança e Saúde para a execução da obra e, sendo caso disso, propor
à entidade executante as alterações adequadas com vista à sua validação
técnica;
- Análise da adequação das Fichas de Segurança e Saúde anexas ao Plano
de Segurança e Saúde e, sendo caso disso, propor à entidade executante
as alterações adequadas;
- Promoção e verificação do cumprimento do Plano de Segurança e Saúde,
bem como das outras obrigações da entidade executante, dos
subempreiteiros e dos trabalhadores independentes, nomeadamente no
que se refere à organização do estaleiro, ao sistema de emergência, às
condicionantes existentes no estaleiro e na área envolvente, aos trabalhos
que envolvam riscos especiais, aos processos construtivos especiais, às
atividades que possam ser incompatíveis no tempo ou no espaço e ao
sistema de comunicação entre os intervenientes na obra;
- Registo das atividades de coordenação em matéria de segurança e
saúde, nos termos do regime jurídico aplicável e gerando as evidências
necessárias;
- Assegurar que a entidade executante mantenha em estaleiro o plano de
segurança e saúde devidamente organizado, incluindo toda a
documentação referente à segurança da obra. Esta documentação é
propriedade do dono de obra, sendo transferida para os seus arquivos no
final da empreitada;
- Elaboração de Relatórios de Coordenação de Segurança com
periodicidade mensal;
- Promoção e verificação do cumprimento das obrigações decorrentes da
entidade executante, incluindo subempreiteiros e trabalhadores
independentes;
- Coordenação e controlo da correta aplicação dos métodos de trabalho na
medida em que tenham influência na segurança e saúde no trabalho,
através de procedimentos, instruções e fichas de segurança e saúde;
- Promoção e divulgação entre todos os intervenientes no estaleiro de
informações sobre os riscos profissionais e a sua prevenção;
- Promoção de Ações de Formação / Sensibilização dirigidas aos
trabalhadores envolvidos na obra e assegurar a divulgação da informação
relevante sobre a temática da Segurança;
- Assegurar que a entidade executante tome as medidas necessárias para
que o acesso ao estaleiro seja reservado apenas a pessoas autorizadas;
- Informação regular ao dono da obra sobre o resultado da avaliação da
segurança e saúde existente no estaleiro;
- Análise das causas de todos os incidentes e acidentes que ocorram no
estaleiro e frentes de obra;
- Atualização da Compilação Técnica da Obra que incluirá os elementos
úteis a ter em conta na sua utilização futura, bem como em trabalhos
posteriores à sua conclusão, para preservar a segurança e saúde de quem
os executar;
- Apoio ao Dono de Obra na elaboração e atualização da Comunicação
Prévia a enviar à Inspeção-geral do Trabalho (SHST) de acordo com o
indicado no Decreto-Lei 273/03 de 29 de Outubro;
- Garantia da atualização e do cumprimento de todos os requisitos da
legislação e normativos aplicáveis em matéria de Segurança e de
Coordenação de Segurança;
- Redação das atas relativas a Reuniões de Coordenação de Segurança
efetuadas;
- Avaliação do desempenho das entidades executantes segundo as Normas
Legais.

Valor dos serviços em função do tempo de afetação