"O Livro Negro da Justiça Chilena"
de Alejandra Matus

1ª Edição de 1999
Publicações Dom Quixote
Colecção Caminhos da Memória Nº 23
358 Páginas

Existe liberdade de expressão em um país onde os livros ainda são proibidos? Este livro é uma denúncia corajosa das deficiências da justiça chilena.

O Livro Negro da Justiça Chilena é um livro da jornalista chilena Alejandra Matus , publicado em 1999 , que aborda a história e as irregularidades do Poder Judiciário de seu país.

O livro foi apreendido um dia após o seu lançamento, em 14 de abril de 1999, e seu autor foi acusado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal , Servando Jordán , do crime de desacato , tipificado na época no artigo 6-B do a Lei de Segurança do Estado . Portanto, Alejandra Matus decidiu se exilar nos Estados Unidos , onde recebeu asilo político.

Este caso foi o precedente para o artigo de desacato a ser revogado com a Lei de Imprensa, assinada em 25 de maio de 2001, a partir da qual foi interposto recurso de proteção em favor de Alejandra Matus, o que permitiu seu retorno ao Chile em 14 de maio. Julho, após dois anos no exílio. Apesar do estado de direito, a proibição do livro continuou até 19 de outubro de 2001, quando o Ministro do Tribunal de Justiça de Santiago Ruben Ballesteros - juiz instrutor do processo relativo ao levantamento da restrição do livro - sua circulação. Entretanto, somente em dezembro de 2001 as cópias apreendidas do livro foram devolvidas à editora para comercialização.

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