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Os Descolonizadores e o Crime de Traição à Pátria
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Descrição

Silvino Silvério Marques, Luís Aguiar e Gilberto Santos e Castro.
Editora Ulisseia - Lisboa - 1983 - Páginas : 383
A obra inclui peças do processo decorrente da queixa apresentada em 28 de Dezembro de 1979, por um grupo de cidadãos portugueses encabeçado pelos autores, contra Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes e muitos outros militares e políticos acusando-os de crime de traição à pátria, previsto no art 141 do Código Penal e punido pelo n 1 do art 55 do mesmo código. Inclui a queixa, referências na imprensa, reacções da classe política, promoções dos magistrados do Ministério Público, recursos dos queixosos, recursos das decisões do Tribunal do 3 Juízo Criminal e do Tribunal da Relação de Lisboa, acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e comentários ao acórdão so STJ.
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ID: 648186461

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Esteve online hoje às 15:13

Publicado 15 de abril de 2024

Os Descolonizadores e o Crime de Traição à Pátria

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