Particular
Tipo: Penal
Descrição
Título: Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Direcção: Jorge Figueiredo Dias
Ano I - Fasc. I
Janeiro-Março 1991
Editora: Aequitas
Livro de capa mole.
Estado: Bom estado de conservação, sem sublinhados ou anotações. Apenas assinado pelo proprietário.
DOUTRINA
Sobre o estado actual da doutrina do crime - Jorge de Figueiredo Dias
A relevância da lei penal inconstitucional de conteúdo mais favorável ao arguido - Rui Pereira
Sobre o princípio de igualdade de armas - José Narciso da Cunha Rodrigues
JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
Exercício ilegal da actividade de radiotelevisão
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Fevereiro de 1991 — 5.ª secção — Processo n.° 1241 - Anotação de José de Faria Costa
Renúncia a alegações orais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Março de 1990 — 3.ª Secção — Processo n.º 40 400 - Anotação de Manuel Simas Santos
CRÓNICA LEGISLATIVA
A corrupção do fenómeno desportivo - António Henriques Gaspar
Legislação respeitante ao 4.º trimestre de 1990 - Mário de Araújo Torres
NOTÍCIAS
Novas estratégias sociais e sistema de justiça penal - Manuel António Lopes Rocha
Cooperação Internacional para o Século XXI - Aspectos do VII Congresso das Nações Unidas para a prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes (Havana, Cuba, 24 de Agosto a 7 de Setembro de 1990) - Teresa Alves Martins
Possibilidade de entrega em mãos em Coimbra ou Pinhal Novo e arredores ou Lisboa (Cidade Universitária) caso contrário portes de envio a cargo do comprador.
Disponibilidade de outros fascículos da Revista.
Direcção: Jorge Figueiredo Dias
Ano I - Fasc. I
Janeiro-Março 1991
Editora: Aequitas
Livro de capa mole.
Estado: Bom estado de conservação, sem sublinhados ou anotações. Apenas assinado pelo proprietário.
DOUTRINA
Sobre o estado actual da doutrina do crime - Jorge de Figueiredo Dias
A relevância da lei penal inconstitucional de conteúdo mais favorável ao arguido - Rui Pereira
Sobre o princípio de igualdade de armas - José Narciso da Cunha Rodrigues
JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
Exercício ilegal da actividade de radiotelevisão
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Fevereiro de 1991 — 5.ª secção — Processo n.° 1241 - Anotação de José de Faria Costa
Renúncia a alegações orais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Março de 1990 — 3.ª Secção — Processo n.º 40 400 - Anotação de Manuel Simas Santos
CRÓNICA LEGISLATIVA
A corrupção do fenómeno desportivo - António Henriques Gaspar
Legislação respeitante ao 4.º trimestre de 1990 - Mário de Araújo Torres
NOTÍCIAS
Novas estratégias sociais e sistema de justiça penal - Manuel António Lopes Rocha
Cooperação Internacional para o Século XXI - Aspectos do VII Congresso das Nações Unidas para a prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes (Havana, Cuba, 24 de Agosto a 7 de Setembro de 1990) - Teresa Alves Martins
Possibilidade de entrega em mãos em Coimbra ou Pinhal Novo e arredores ou Lisboa (Cidade Universitária) caso contrário portes de envio a cargo do comprador.
Disponibilidade de outros fascículos da Revista.
ID: 557511102
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Publicado 25 de abril de 2024
Revista Portuguesa de Ciência Criminal - Ano I
15 €
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